Davi Alcolumbre perdeu o controle do Senado Federal

Coluna Daniel Cidade

Palpitando os fatos

Davi Alcolumbre perdeu o controle do Senado Federal

Publicado em 14/02/2020.

Os dois últimos dias foram bastante animados na política nacional. Tivemos uma grave suspeita de crime eleitoral que eventualmente teria sido praticada pelo Partido dos Trabalhadores, segundo depoimento colhido com transmissão em cadeia nacional pela CPMI das Fake News e que está sendo pouco discutida enquanto a mídia concentra seus esforços em discutir as denúncias que o depoente fez à jornalista da Folha de São Paulo e fecha os olhos para o fato de que a trajetória da CPMI foi drasticamente alterada. Tivemos, além, STF barrando investigação ao Edson Salomão do MBC, que havia sido alvo de busca e apreensão pelo próprio STF naquele “cabuloso” inquérito sigiloso. Tivemos também um deputado do PSOL acusando em plena Câmara Federal o Ministro da Justiça e Segurança Pública de “capanga” de milícia, fato grave e que requer providências. Tivemos o ex-presidente, ex-presidiário e condenado Lula, em visita ao Papa no Vaticano; num encontro de duas figuras cada vez mais polêmicas e com menos representatividade no Brasil. E, finalmente, tivemos quase simultaneamente uma reviravolta no caso do porteiro do Vivendas, tão repercutido pela Rede Globo, e estamos tendo mais perguntas que respostas no caso do miliciano morto pela PM da Bahia. Provavelmente estou deixando de citar alguns fatos, mas acho que foram os temas-chave mais discutidos nas redes nos dois últimos dias.

Mas, para minha surpresa, o fato que eu considerei mais importante na semana não tem tido destaque: o Senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, claramente perdeu o controle da Casa.

Vamos aos porquês dessa observação:

1. Após “atropelar” o Regimento para não reunir a Mesa Diretora do Senado desde o início de sua gestão, ele teve que começar o ano cumprindo o acordado no final do ano passado de colocar em dia as “pendências” da Mesa/Comissão Diretora e não tem como recuar em função do caso da Senadora Juíza Selma que, embora em recurso, tem a cassação analisada pela Mesa num processo cercado de polêmicas e arranhões entre Senado, TSE e STF. Além de alguns senadores terem manifestado discordância à decisão do TSE, presidido pela Ministra Rosa Weber, há muito barulho em relação à decisão do Ministro Dias Toffoli, por determinar de que forma o mandato cassado da senadora deveria ser suprido até a realização de novas eleições, o que parte dos senadores considerou uma interferência indevida em atribuição do Senado. Consequência direta: liberação de solicitações pendentes. Já nessa primeira reunião do ano foram liberados, segundo o site do Senado, “cerca de 138 pedidos de informação”. Há de se recordar que, dentre os pedidos represados, encontram-se numerosas acusações por crime de responsabilidade de ministros do STF;

2. Considerando que o tabuleiro estava disposto para o jogo no Congresso Nacional em função de haver anunciado negociação dos vetos com o governo, Alcolumbre se viu surpreendido na própria sessão do Congresso Nacional da última terça-feira que deliberaria os vetos presidenciais. A discussão de rito da sessão, que ocorre a portas fechadas na reunião dos líderes, acabou sendo travada em cadeia nacional e a apreciação do veto à LDO adiada para depois do carnaval diante de obstrução e esvaziamento da sessão. Cabe aqui ressaltar que o engajamento não foi puramente ideológico: foi marcante que um dos senadores a ter se insurgido tenha sido o Randolfe Rodrigues (conhecido como o Senador do DPVAT); e

3. Em continuação, senadores estão reunindo assinaturas para avançar com a prisão em segunda instância no Senado em regime de urgência e em clara posição contrária a de seu presidente. Movimento similar foi feito em fim de 2019 para começar a tramitar o tema, via CCJ.

Embora eu tenha sentido falta de menções de analistas políticos em que confio a respeito disso, se eu fosse o Maia ou alguns dos ministros do STF eu estaria, no mínimo, apreensivo. Este movimento no Senado, para além de deixar claro o enfraquecimento de Alcolumbre, pode vir a alterar significativamente o delicado equilíbrio Câmara-Senado-STF que marcou 2019 e revoltou boa parte da população brasileira. 

A conferir.