Está indignado com o STF? Cobre do Senado
Coluna Daniel Cidade
Palpitando os fatos
Está indignado com o STF? Cobre do Senado
Publicado em 09/11/2019.
Não é surpresa para ninguém que busque se manter informado sobre a política brasileira que o cenário atual anda repleto de impasses entre as cúpulas dos Poderes da República: Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ainda “ressaqueado” pela esperada, mas não aceita, decisão do STF sobre a prisão em segunda instância, e pelo início do processo de soltura de vários envolvidos – de uma ponta e de outra – em diálogos “cabulosos”, mas avesso a abandonar meus ideais sem uma boa briga. Neste caso, que fique bem claro, uma briga argumentativa, buscando um país melhor.
Tenho repetido à exaustão que, se queremos dar sustentação ao governo do Presidente Bolsonaro, a chave é o Senado. Ao contrário da Câmara dos Deputados, sua eleição não tem quociente partidário e é a casa que aprova nomeação e processa impeachment dos ministros do STF e outros cargos.
Não vamos mudar o atual, precário e imoral equilíbrio entre o Legislativo e o STF (coluna anterior) sem passar por mudanças concretas no Senado. Mas quando comecei a falar isso, fui chamado de louco e outros adjetivos parecidos, porque não se conseguia assinaturas suficientes para a convocação de uma CPI (27 senadores). E eu falei que isso era um movimento inicial.
Uma evidência – ainda inconclusiva – de que meu raciocínio não era uma “viagem”, foi dada ontem, quando senadores apresentaram carta pública ao STF em favor da prisão em segunda instância com 42 assinaturas (1 senador a mais que a maioria do Senado). Segue um resumo das adesões à carta por partido (fontes: Agora Notícias e Jovem Pan):
Ela se soma a outra evidência, mais antiga, que é a proposição no Senado da PEC (5/2019), de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, apresentada em plenário em Fev/2019 e que trata da prisão em segunda instância. Seriam necessárias 27 assinaturas e foram obtidas 32. Por partido, temos (fonte: Senado Federal):
Já foram muitas batalhas duras, a previdência é um exemplo disso. Mas, ao invés de lamentar os revezes, temos que aprender com eles e nos realinharmos para que o Brasil possa, de passo em passo, ser o país que escolhemos na última eleição presidencial. Não desanimem.
Quem quiser nos ajudar a pressionar o Senado Federal, assine e divulgue nossa carta aberta e pública. É uma primeira atitude do nosso Blog que, esperamos, seja seguida de muitas outras. E, para quem quiser, abaixo segue a relação dos Senadores que assinaram a carta pública ao STF em favor da prisão em segunda instância, com a ordem de assinatura.
Um forte abraço!
Signatários da carta pública enviada por Senadores ao STF:
